A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, 25, cinco pedidos das defesas dos acusados de planejar um golpe de Estado no Brasil. Entre os denunciados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados próximos. Com a decisão, o julgamento segue nesta quarta-feira, 26, quando será definido se os investigados se tornarão réus em uma ação penal.

Os ministros da Primeira Turma analisaram e rejeitaram preliminares apresentadas pelas defesas, que buscavam alterar o curso do julgamento. Entre os principais pontos estavam a suspeição de magistrados, a contestação da competência do STF para julgar o caso e a tentativa de anular provas da investigação conduzida pela Polícia Federal.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi enfático ao negar os pedidos. Ele ressaltou que as alegações sobre impedimento de ministros já haviam sido rejeitadas em plenário por ampla maioria. O argumento de que o julgamento deveria ocorrer com todos os 11 ministros da Corte também foi descartado, visto que a norma se aplica apenas a presidentes em exercício, e não a ex-mandatários.

Outro ponto contestado foi a colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, peça-chave na denúncia. A defesa do ex-presidente alegou coação no acordo, mas o STF reforçou sua validade. Moraes destacou que o próprio Cid confirmou voluntariamente as informações prestadas, tornando o acordo um elemento legítimo da investigação.

Enquanto a maioria dos ministros acompanhou Moraes, o ministro Luiz Fux votou de forma divergente em um ponto: ele defendeu que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, e não apenas pela Primeira Turma. No entanto, a decisão final manteve a competência do grupo de cinco ministros para conduzir o julgamento.

Com a fase de análise preliminar concluída, o STF agora inicia a etapa decisiva: a votação sobre a abertura da ação penal. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e seus aliados passarão a responder formalmente ao processo. Caso contrário, o caso será arquivado.

Se a ação penal for instaurada, o processo seguirá com coleta de novas provas, depoimentos e outros procedimentos legais até o julgamento final, que determinará se os acusados serão condenados ou absolvidos.