A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (14), um pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por participação em uma tentativa de golpe de Estado. O documento, com 517 páginas, foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e marca a última etapa antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro deste ano.

No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que os acusados devem ser responsabilizados pelos crimes de:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça

• Deterioração de patrimônio tombado

A soma das penas máximas pode ultrapassar 30 anos de prisão.

Além de Jair Bolsonaro, são alvos do pedido de condenação:

• Walter Braga Netto – General do Exército, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro em 2022

• General Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

• Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

• Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal

• Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha

• Paulo Sérgio Nogueira – General do Exército e ex-ministro da Defesa

• Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e atual delator no caso

De acordo com a PGR, Cid poderá ter a pena suspensa por ter firmado acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

Bolsonaro como líder do esquema

No relatório, Gonet descreve Bolsonaro como o líder da organização criminosa investigada. Segundo ele, o ex-presidente foi o principal articulador e maior interessado em um esquema que visava desestabilizar o país após o resultado das eleições de 2022.

O procurador afirma que Bolsonaro mobilizou recursos do Estado de forma sistemática para propagar desinformação, instigar o caos social e defender soluções autoritárias. Ele teria se valido do apoio de militares e membros do governo para colocar o plano em prática.

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, escreveu o procurador-geral.

Etapas finais do processo

Com a entrega das alegações finais pela PGR, abre-se agora o prazo de 15 dias para que Mauro Cid, delator no caso, apresente sua manifestação final. Na sequência, os advogados dos demais acusados também terão 15 dias para apresentar suas alegações.

Concluída essa etapa, caberá à Primeira Turma do STF definir a data do julgamento, que deve ocorrer em setembro, conforme expectativas nos bastidores da Corte.

Com informação Agência Brasil