O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira, 25, a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria sustenta que houve uma ação organizada e hierarquizada para impedir a sucessão democrática, com ataques às urnas eletrônicas, influência sobre as Forças Armadas e incitação a atos violentos, como os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

A Primeira Turma do STF iniciou o julgamento da denúncia baseada em uma investigação que aponta uma série de atos supostamente coordenados para desestabilizar a democracia e manter Bolsonaro no poder. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que os ataques foram "reiterados, planejados e organizados com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e minar a confiança nas instituições democráticas".

A PGR sustenta que Bolsonaro e seus aliados foram responsáveis por um projeto autoritário de poder, utilizando estruturas do Estado para espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral e manipular forças de segurança para atender a interesses políticos.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a sustentação oral da denúncia, detalhando as condutas dos acusados. Segundo ele, a tentativa de golpe teve início em 29 de julho de 2021, quando Bolsonaro usou as instalações do Palácio do Planalto para divulgar desinformação sobre as urnas eletrônicas. Esse episódio teria marcado o início de uma estratégia coordenada para desacreditar as eleições e preparar o terreno para uma possível intervenção militar.

A denúncia inclui elementos como:

• Reuniões para discutir o "uso da força" contra o resultado eleitoral legítimo;
• Acampamentos em frente a quartéis pedindo intervenção militar;
• Pressão sobre as Forças Armadas para apoiar um decreto golpista;
• Incitação à violência contra os Três Poderes, culminando nos ataques de 8 de janeiro.

Gonet destacou que a tentativa de golpe foi frustrada pela resistência dos comandantes militares, que se recusaram a aderir ao plano. Segundo ele, as investigações confirmam que a organização criminosa liderada por Bolsonaro tentou abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, utilizando uma campanha de desinformação, manipulação de forças de segurança e incitação à violência.

Os crimes imputados

A denúncia formal da PGR acusa Bolsonaro e seus aliados dos seguintes crimes:

• Golpe de Estado;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Dano qualificado contra o patrimônio da União.

Os advogados de defesa dos acusados negam as acusações e afirmam que não há provas concretas de que Bolsonaro tenha liderado qualquer tentativa de golpe. A defesa do ex-presidente argumenta que "nenhuma evidência comprova sua participação em atos ilícitos".

O julgamento no STF deve prosseguir nesta quarta-feira, 26, quando os ministros decidirão se aceitam ou não a denúncia da PGR, dando início a uma possível ação penal contra Bolsonaro e seus aliados.