Justiça

Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro bolsonarista

Oswaldo Eustáquio é investigado pelo STF por acusação de envolvimento em atos antidemocráticos

 

A audiência Nacional da Espanha negou nesta segunda-feira, 14, o pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Ele é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e acusado de envolvimento em atos antidemocráticos. 

Oswaldo Eustáquio foi para o país europeu enquanto estava sendo investigado por suspeita de ter atuado como impulsionador dos ataques extremistas contra o STF e o Congresso por meio das redes sociais. O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil. 

A 3ª Seção Penal da Audiência Nacional afirma que ele não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com "motivação política". 

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, decidiu nesta terça-feira, 15, suspender um processo de extradição que envolve Vasil Georgiev Vasilev, um homem búlgaro preso no mês passado. 

Segundo a Agência Brasil, com a suspensão, o acusado será solto e deverá cumprir prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.  

O ministro afirma que o tratado de extradição entre Brasil e Espanha envolve o requisito da reciprocidade, ou seja, o cumprimento do acordo pelos dois países.  

Por entender que houve quebra do princípio da reciprocidade, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do processo de extradição do cidadão búlgaro. Além disso, concedeu um prazo de cinco dias para que o embaixador da Espanha no Brasil apresente esclarecimentos sobre o caso. 

O búlgaro é acusado de tráfico de drogas na Espanha. Ele teria transportado uma mala contendo 52 quilos de cocaína, destinada a outro investigado em Barcelona. O crime ocorreu em 2022. 

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