Desde 14 de janeiro, cerca de 100 indígenas de diversas regiões do Pará ocupam a sede da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém, em protesto contra a Lei nº 10.820/2024, que substitui aulas presenciais por ensino à distância em aldeias e comunidades quilombolas remotas. Os manifestantes argumentam que a medida prejudica o acesso à educação de qualidade em áreas com infraestrutura precária de internet e energia.

O movimento ganhou reforço de professores da rede estadual, que também ocupam parte do prédio. Diferente de paralisações anteriores, as atividades administrativas da secretaria não foram interrompidas.

Lei nº 10.820/2024

O alvo dos protestos é a lei nº 10.820/2024, que foi enviada em dezembro do ano passado pelo governo do estado para a Assembleia Legislativa do Pará. O projeto tem o intuito de atualizar o Estatuto do Magistério do Pará.

O projeto foi enviado à Alepa em 16 de dezembro de 2024 e, no dia 18 do mesmo mês, foi aprovado, mesmo após um protesto feito por professores no determinado dia.

A lei vai impactar os estudantes indígenas que devem ter que sair das aldeias por conta de que o projeto tem como ideia trocar as aulas presenciais por online, em aldeias e quilombos muito distantes.

Com a troca de ensino presencial para online, professores também vão ser prejudicados em seus pagamentos de horas trabalhadas. O texto também termina com a progressão de carreira para os professores que se especializam, com pós-graduação e doutorado.

Reunião

Na última terça-feira, 28, foi realizada uma reunião entre 40 indígenas e o governador do Estado, Helder Barbalho.

As lideranças querem a revogação imediata da lei 10.820/24 e o desligamento imediato de Rossieli Soares.