DECISÃO

STF confirma permanência de ministros em julgamento de Bolsonaro

Corte rejeita pedidos de impedimento e mantém Moraes, Zanin e Dino na análise da denúncia por tentativa de golpe

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira,19, uma maioria de votos para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A decisão é relevante para o andamento do processo, que pode tornar Bolsonaro e sete aliados réus.

A Primeira Turma da Corte, composta por Moraes, Zanin e Dino, tem a missão de avaliar, na próxima terça-feira, 25, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ela envolve a acusação de formação de uma organização criminosa, com Bolsonaro e seus aliados como membros principais. A maioria dos ministros do STF decidiu, em plenário virtual, rejeitar os recursos apresentados pelas defesas de Bolsonaro e do general Walter Souza Braga Netto, questionando o envolvimento dos ministros na análise do caso.

O julgamento, que segue até o final da noite desta quinta-feira (20), trata dos recursos contra a decisão do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que havia negado os pedidos para afastar Moraes, Zanin e Dino do caso. A defesa de Bolsonaro argumenta que esses ministros não seriam imparciais, uma vez que já haviam processado o ex-presidente em processos anteriores.

Com a decisão de manter os três ministros no julgamento, o STF reafirma sua postura e prepara o terreno para o julgamento da acusação, que promete ter grande impacto político e jurídico. O caso segue em andamento e é aguardado com grande expectativa, especialmente diante da relevância das figuras envolvidas.

Na próxima terça-feira, 25, a Primeira Turma do STF dará sequência ao julgamento da denúncia da PGR, que promete ser um marco importante na análise dos eventos que antecederam os episódios de janeiro de 2023.

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