Descontos irregulares em benefícios do INSS: Lupi admite dificuldade em dimensionar fraudes

Ministro da Previdência afirma que ao menos 6 milhões de beneficiários tiveram mensalidades associativas descontadas, mas número de fraudes ainda é incerto

 

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reconheceu nesta terça-feira (29) que é difícil calcular quantos aposentados e pensionistas foram vítimas de descontos associativos irregulares em seus benefícios do INSS. Segundo ele, ao menos 6 milhões de beneficiários tiveram mensalidades associativas descontadas ao longo dos anos, mas o número de fraudes ainda é incerto.

A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, em meio às investigações da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União na semana passada. A operação apura a prática de descontos não autorizados de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários.​

Lupi explicou que a identificação das fraudes exige uma análise caso a caso, verificando a autenticidade de cada autorização de desconto apresentada pelas entidades ao INSS. Ele ressaltou que, embora existam associações que atuam corretamente, há outras envolvidas em práticas fraudulentas.​

O ministro defendeu que os beneficiários que desejarem se filiar a associações devem fazê-lo por meio de acordos diretos, como boletos ou transferências, e não por descontos automáticos em seus benefícios. Ele também afirmou que o governo estuda formas de restituir os valores descontados indevidamente e que os bens das entidades investigadas estão bloqueados para garantir o ressarcimento.​

A cobrança de mensalidades associativas diretamente nos benefícios é permitida desde 1991, com base em acordos de cooperação técnica entre o INSS e as entidades representativas. No entanto, o aumento de denúncias de descontos não autorizados levou à intensificação das investigações e à revisão desses acordos.

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