A partir deste início de ano letivo, marcado para começar entre 27 de janeiro e a primeira semana de fevereiro, estudantes de escolas públicas e particulares em todo o Brasil enfrentarão uma mudança significativa: a proibição do uso de celulares em sala de aula e durante os intervalos. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de janeiro, traz novas diretrizes para o uso de dispositivos móveis em instituições de educação básica.

De acordo com a legislação, o uso de celulares será vetado em salas de aula, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. No entanto, há exceções, como situações emergenciais, necessidades de saúde ou quando os dispositivos forem utilizados como ferramenta pedagógica ou de acessibilidade para alunos com deficiência.

A medida busca reduzir distrações, melhorar o desempenho acadêmico e promover um ambiente escolar mais saudável.

Estudos internacionais, como os do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), embasaram a decisão. Segundo o relatório de 2022, o uso excessivo de smartphones está diretamente relacionado a um desempenho acadêmico inferior. Alunos que passam mais de cinco horas diárias conectados tiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática, comparados aos que utilizam os dispositivos por até uma hora.

Além disso, a distração em sala de aula atinge índices preocupantes no Brasil, com 80% dos estudantes relatando dificuldades de concentração, muito acima de países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).

A lei também considera os impactos negativos das redes sociais na saúde mental dos jovens, incluindo aumento nos casos de ansiedade e depressão.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo regulamentará a lei até o final de janeiro, estabelecendo prazos e orientações para que as escolas se adaptem. A decisão sobre o armazenamento dos celulares ficará a cargo de cada instituição, podendo incluir caixas específicas, mochilas ou áreas designadas.

As punições para quem descumprir a regra também serão definidas pelas escolas, que terão autonomia para decidir as medidas disciplinares.

Embora algumas redes de ensino já tivessem adotado restrições ao uso de celulares em 2024, a nova lei unifica as regras em todo o território nacional, marcando uma nova fase para a educação básica no Brasil.

A expectativa é que a medida contribua para a criação de um ambiente escolar mais focado, menos suscetível a distrações tecnológicas e mais favorável ao aprendizado. Para os educadores, a mudança representa um desafio, mas também uma oportunidade de resgatar a atenção plena dos estudantes para as atividades pedagógicas.

Com as aulas prestes a começar, escolas, professores, alunos e pais se preparam para ajustar rotinas e hábitos, dando início a uma experiência educacional transformada pela restrição dos dispositivos móveis.