Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) a Lei nº 15.385, que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Na prática, a nova regra obriga o Estado a garantir que vacinas e medicamentos de alto custo cheguem mais rápido aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A sanção ocorreu na última sexta-feira (10), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin), do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Para fortalecer a autonomia do Brasil na saúde, a lei prioriza:
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Indústria nacional: valorização da produção interna e redução de importações
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Inovação: incentivo à criação de novas tecnologias e parcerias público-privadas
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Conhecimento: estímulo à transferência de tecnologia e capacitação técnica
A nova legislação garante a gratuidade de tratamentos inovadores no SUS e também reforça a educação em saúde como estratégia de prevenção. Para modernizar o atendimento, o texto prevê o uso de inteligência artificial em pesquisas e o incentivo ao sequenciamento genético, técnica que permite identificar terapias mais precisas e eficazes para cada paciente.
Além disso, a lei abre caminho para parcerias estratégicas com universidades e centros de pesquisa, estimulando a criação de startups de biotecnologia no país. O objetivo é que o Brasil desenvolva suas próprias vacinas e medicamentos oncológicos, ampliando o acesso a tecnologias de ponta e reduzindo a dependência de produtos estrangeiros.
