A resolução publicada pela Agência Nacional da Pessoa com Deficiência (Andis), sob o governo de Javier Milei, gerou grande revolta após classificar pessoas com deficiência intelectual com termos como “imbecil”, “idiota” e “débil mental”. Após a repercussão negativa, a Andis reconheceu que a classificação utilizou conceitos obsoletos e prometeu refazer a resolução. O documento, que visava determinar os critérios para a concessão de benefícios, foi criticado por reforçar estigmas e preconceitos.
“Os regulamentos incluíam um anexo contendo termos que historicamente foram usados na medicina psiquiátrica para descrever graus profundos de déficit intelectual, mas que agora foram descontinuados”, informou a Andis.
A resolução publicada descrevia os critérios para classificação do grau de deficiência intelectual para a concessão de benefícios para pessoas com incapacidade para o trabalho.
Segundo a norma, ainda em vigor, o “idiota” é aquele que “não lê, nem escreve, não conhece o dinheiro”, além de “não atender suas necessidades básicas, não conseguir subsistir sozinho”. Já o “imbecil” seria aquele que “atende suas necessidades elementares, podem realizar tarefas rudimentares”.
O documento classifica ainda o “débil mental” como leve, moderado e profundo, sendo o profundo aquele que “somente assina, tem vocabulário simples, não maneja dinheiro, pode realizar tarefas rudimentares”.
Por meio de nota, a Associação Síndrome de Down da Argentina (Asdra) repudiou a mudança na classificação realizada pelo governo. Para a entidade, a classificação é discriminatória e estigmatizante contra as pessoas com deficiência intelectual.
“Essas expressões, além de inaceitáveis do ponto de vista ético e de direitos humanos, reforçam preconceitos e concepções arcaicas que violam a dignidade das pessoas com deficiência intelectual. Essas são expressões introduzidas em 1912 e substituídas há mais de 70 anos”, destacou a associação argentina.
Com informações da Agência Brasil.