O Supremo Tribunal Federal (STF) dará um passo crucial no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma da Corte analisará, nos dias 25 e 26 de março, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso o colegiado aceite a acusação, os investigados se tornarão réus.
A denúncia envolve um total de 34 pessoas, mas neste momento o STF avaliará a situação de oito figuras centrais do suposto esquema:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- General Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio público.
A Primeira Turma do STF, responsável pela decisão, é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Cristiano Zanin – Presidente da Primeira Turma, nasceu em Piracicaba (SP). Formado em Direito pela PUC-SP, é especialista em litígios estratégicos empresariais e criminais. Advogou de 2000 a 2023, antes de ser nomeado ao STF pelo presidente Lula.
Alexandre de Moraes – Natural de São Paulo (SP), formou-se em Direito e concluiu doutorado na USP. Foi promotor de Justiça, secretário de Justiça e Segurança Pública de SP e ministro da Justiça. Nomeado ao STF em 2017 por Michel Temer.
Cármen Lúcia – Mineira de Montes Claros (MG), formou-se em Direito pela PUC-MG e fez mestrado na UFMG. Atuou como procuradora do Estado de MG e professora. Chegou ao STF em 2006, nomeada por Lula.
Flávio Dino – Maranhense de São Luís (MA), formou-se em Direito pela UFMA e fez mestrado na UFPE. Foi juiz federal, deputado, senador, governador do MA e ministro da Justiça. Nomeado ao STF em 2024 por Lula.
Luiz Fux – Carioca, graduado pela UERJ, atuou como advogado, promotor, juiz e desembargador no TJ-RJ. Em 2011, foi nomeado ao STF por Dilma Rousseff.
O julgamento terá início na manhã do dia 25 de março, com previsão de encerramento no dia seguinte. Caso a denúncia seja aceita, os acusados passarão a responder formalmente à Justiça em uma ação penal.
O caso pode marcar um novo capítulo na política brasileira, com possíveis desdobramentos que atingem o cenário eleitoral e institucional do país.
