Cerca de seis horas depois de publicar um decreto aumentando e padronizando várias taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo voltou atrás e cancelou parte desses aumentos. Os investimentos de fundos brasileiros no exterior vão continuar isentos do imposto, e pessoas físicas que enviarem dinheiro para fora do país com o objetivo de investir continuarão pagando a taxa de 1,1% por operação.
O Ministério da Fazenda anunciou essa mudança na noite de quinta-feira (22), por meio de postagens na rede social X (antigo Twitter). Segundo o ministério, a decisão foi tomada após conversas e análises técnicas.
"O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior".
Sobre a manutenção da taxa de 1,1% para envios de dinheiro ao exterior feitos por pessoas físicas com fins de investimento, o governo vai incluir uma explicação no decreto. O Ministério da Fazenda, no entanto, ainda não informou se será publicada uma edição extra do Diário Oficial com as alterações, nem quanto o governo deixará de arrecadar com essa mudança.
O governo vai incluir uma explicação no decreto sobre a manutenção da taxa de 1,1% para o envio de dinheiro ao exterior por pessoas físicas que querem investir. No entanto, o Ministério da Fazenda ainda não disse se vai publicar uma edição extra do Diário Oficial com essa mudança, nem informou quanto o governo deixará de arrecadar com essa decisão.
Inicialmente, a ideia era aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com o reajuste e a padronização das alíquotas do IOF para várias áreas da economia. Isso incluiria, por exemplo, o aumento do imposto sobre o crédito concedido a empresas, inclusive micro e pequenas que fazem parte do Simples Nacional.
Reunião de última hora
Na noite de quinta-feira (22), o governo convocou uma reunião de última hora no Palácio do Planalto para tratar das mudanças no IOF. A decisão veio após parte das medidas vazar para a imprensa e provocar críticas do mercado financeiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou do encontro, pois viajou para São Paulo no fim da tarde, logo após anunciar o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
Ontem, no fim da tarde, a situação mudou: o dólar subiu e a bolsa caiu. Isso aconteceu porque surgiram dúvidas sobre o aumento do imposto, que foi anunciado depois que o mercado de câmbio já tinha fechado e quase no final das negociações da bolsa.
Durante o dia, o dólar tinha caído para R$ 5,59, mas depois voltou a subir para R$ 5,66. Já a bolsa, que estava subindo até 0,69%, terminou o dia com queda de 0,44%.
Com informações Agência Brasil.
