A Justiça do Maranhão determinou, na última quarta-feira, 19, a transferência da guarda de uma criança de dois anos para o pai, o empresário João Felipe Miranda Demito, mesmo enquanto ele responde a um processo por violência doméstica. A decisão foi tomada pela 3ª Vara da Comarca de Balsas, sob a justificativa de indícios de alienação parental por parte da mãe, a engenheira Paula Thereza Gewehr. Paula contesta a sentença e levanta suspeitas sobre possível favorecimento ao ex-marido, citando sua influência na região.
Paula Thereza Gewehr argumenta que a decisão judicial pode ter sido influenciada por ligações políticas e profissionais do ex-marido, que é filho de um ex-prefeito da cidade. Ela também destaca que uma das advogadas de Demito, Edmee Maria Leite Froz, é casada com o desembargador Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Segundo Paula, a sentença a afasta da filha injustamente e ignora a história de abusos e controle que ela alega ter sofrido ao longo do relacionamento
O relacionamento entre Paula e João Felipe Miranda Demito terminou em março de 2023. Um mês depois, a engenheira registrou um boletim de ocorrência relatando abusos psicológicos, controle excessivo e manipulação. Paula narra episódios de humilhação, isolamento e perseguição, além de denunciar que teria sido forçada a engravidar, pois o ex-marido teria descartado seus anticoncepcionais sem consentimento.
Apesar de inicialmente ter temido represálias e solicitado que a queixa não gerasse um inquérito, Paula registrou nova ocorrência posteriormente, em Tocantins. A partir disso, o Ministério Público do estado ofereceu denúncia contra Demito por violência psicológica, destacando "ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação e limitação do direito de ir e vir" da vítima.
A primeira audiência do processo está marcada apenas para abril de 2025, mas a Justiça Maranhense optou por conceder a guarda da criança ao pai antes do julgamento.
Diante da repercussão do caso, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão publicou nota de solidariedade a Paula Thereza Gewehr. O órgão pediu uma revisão da decisão, ressaltando a necessidade de sensibilidade por parte dos desembargadores para evitar "traumas irreparáveis".
Em resposta às denúncias, a defesa do empresário declarou que "todas as decisões foram baseadas nos autos do processo, nas provas apresentadas e na correta aplicação da legislação vigente, sem qualquer interferência externa". A advogada Fabiana Castro reforçou que a prioridade é o bem-estar da criança e que qualquer questionamento sobre a imparcialidade da Justiça deve ser feito por meios legais.
Paula Thereza Gewehr promete continuar buscando reverter a decisão e garantir a guarda da filha, enquanto o caso segue em debate na Justiça Maranhense. O desfecho do processo de violência doméstica pode ser decisivo para novas mudanças na custódia da criança.
