A Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (10) que a investigação sobre a morte da policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, encontrada em casa com um tiro na cabeça, passe a ser classificada como feminicídio. A decisão marca uma reviravolta no caso, que até então era conduzido como "morte suspeita", após o registro inicial de suicídio ser contestado por familiares e novas evidências periciais.

Gisele foi encontrada morta com um tiro na cabeça no dia 18 de fevereiro, no apartamento onde vivia com o marido, o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, no bairro do Brás, região central de São Paulo.

O oficial acionou o resgate afirmando que a esposa havia tirado a própria vida após uma discussão sobre a separação do casal. Segundo o depoimento inicial do marido, ele estava no banho no momento do disparo. A família de Gisele, no entanto, sempre contestou a tese de suicídio, alegando que ela amava a vida, era dedicada à filha de sete anos e sofria abusos por parte do companheiro.

A decisão ocorreu após o recebimento do laudo necroscópico, obtido na última sexta-feira (6). O documento revela que havia lesões no rosto e no pescoço da vítima. Segundo os peritos, há sinais de que ela tenha desmaiado antes de ser baleada na cabeça e de que não havia marcas de defesa.

Outro questionamento diz respeito à posição da arma encontrada na mão de Gisele, que parecia "bem encaixada". Um dos socorristas afirmou nunca ter visto um posicionamento semelhante em casos de suicídio.

Além das provas físicas, o estado emocional do marido também chamou a atenção da equipe de resgate. O sargento do Corpo de Bombeiros afirmou não ter visto nenhum sinal de desespero por parte do tenente-coronel. O oficial falava de forma calma e não apresentava marcas de sangue, o que indica que ele não teria tentado prestar os primeiros socorros à esposa.

O feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado por sua condição de gênero, geralmente relacionado a situações de violência doméstica, familiar ou a contextos de menosprezo e discriminação contra a mulher.

Com o chamado Pacote Antifeminicídio, Lei nº 14.994/2024, a pena para esse crime passou a variar de 20 a 40 anos de prisão. O feminicídio também é classificado como crime hediondo, o que implica regras mais rigorosas para o cumprimento da pena: não há direito a liberdade condicional, a progressão de regime exige o cumprimento de 55% da pena, e o uso de tornozeleira eletrônica é obrigatório em saídas temporárias.

O que disseram as defesas

Em nota, os advogados de Geraldo Leite Rosa Neto afirmaram que o oficial é inocente e está devastado pela perda da esposa. Sustentam ainda que os novos laudos são inconclusivos.

O advogado da família de Gisele declarou que a decisão traz alívio e representa um passo importante para a justiça, reforçando que a soldado era uma profissional exemplar e mãe dedicada, sem histórico de depressão.

O tenente-coronel pode ter a prisão preventiva decretada a qualquer momento, caso a Justiça entenda que sua liberdade representa risco à instrução do processo ou à ordem pública.