Lideranças que representam caminhoneiros de diferentes regiões do Brasil articulam uma paralisação nacional nos próximos dias em reação à sucessiva alta no preço do diesel. O movimento ganhou força após assembleia realizada na segunda-feira (16) no Porto de Santos e deve ter sua data definida nesta quarta-feira (18), durante reunião com representantes de entidades de todo o país.

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirmou que a categoria já decidiu cruzar os braços caso não haja avanço nas negociações com o governo federal. "A categoria deliberou para cruzar os braços, não tem condições de manter o trabalho. Entendemos os fatores externos, mas somos dependentes de 20% a 30% de importação, isso torna a situação insustentável", declarou.

Segundo Landim, a mobilização envolve não apenas motoristas autônomos, mas também os contratados por empresas de transporte, conhecidos como celetistas. "Estamos conversando com lideranças de outros estados para alinhar tudo", afirmou, acrescentando que representantes do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal já manifestaram apoio ao movimento.

A alta do diesel em números

O preço médio do diesel S-10, o tipo mais vendido no Brasil, subiu 18,86% desde 28 de fevereiro, quando começou a guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, impactando os mercados globais de petróleo e combustíveis. O diesel comum teve alta ainda maior no mesmo período, de mais de 22%.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro do diesel nas capitais subiu de R$ 6,10 na semana de 1º a 7 de março para R$ 6,58 na semana de 8 a 14 de março. Em algumas regiões, o valor já se aproxima de R$ 6,90 por litro.

O salto reflete a disparada de 42,7% no preço do barril de petróleo Brent, referência internacional, que passou de US$ 72,48 para US$ 103,42 no período.

As medidas do governo e o reajuste da Petrobras

Na quinta-feira (12), o governo federal anunciou um pacote emergencial para tentar conter a escalada do combustível. As medidas incluíram a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo a carga tributária federal em R$ 0,32 por litro, e a criação de uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. Somadas, as duas medidas buscavam reduzir em R$ 0,64 o preço do diesel nas bombas, com custo total estimado de R$ 30 bilhões aos cofres públicos até o fim de 2026.

No dia seguinte, porém, a Petrobras anunciou um aumento de 11,6% no preço do diesel A vendido às distribuidoras, elevando em R$ 0,38 o litro do combustível que sai das refinarias. Considerando a mistura obrigatória de 85% de diesel A e 15% de biodiesel, o reajuste corresponde a cerca de R$ 0,32 por litro no produto final vendido ao consumidor.

Para os caminhoneiros, o aumento da estatal anulou os efeitos do pacote governamental. "O que foi feito até agora não serviu para nada. O governo já sabia que a Petrobras ia aumentar o preço do diesel depois. Então, na prática, não gerou redução nenhuma. Precisamos ter alguma garantia", reiterou Landim.

A Petrobras justificou o reajuste pela alta do preço internacional do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. Segundo a estatal, a participação média no preço do diesel B comercializado nos postos passará a ser de aproximadamente R$ 3,10 por litro após o reajuste.

A posição dos governadores

Os governadores estaduais decidiram não atender ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS sobre o diesel. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou na terça-feira (17) que não irá reduzir o imposto estadual, alegando que isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas e que cortes na tributação "não costumam ser repassados ao consumidor final".

Landim criticou a posição dos governadores e cobrou envolvimento dos chefes dos executivos estaduais. "Quando falamos da questão do combustível, é sobre uma mola propulsora que move a economia do país. Os governadores de estados têm por dever de também ter esse diálogo com o governo federal e a coragem de zerar ou fazer uma redução referente à questão dos combustíveis no país", declarou.

As reivindicações da categoria

Além do preço do diesel, os caminhoneiros cobram a fiscalização efetiva da lei do piso mínimo do frete, criada após a greve de 2018. "Estamos lutando pela lei, que não tem cumprimento na ponta", comunicou o presidente da Abrava, ressaltando que muitos caminhoneiros acabam aceitando valores abaixo do piso por falta de fiscalização.

A  Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reajustou na sexta-feira (13) a tabela de pisos mínimos em cerca de 7%, acionada pelo mecanismo previsto em lei após a variação acumulada superior a 10% no preço do diesel. Para Landim, no entanto, o reajuste é insuficiente sem fiscalização. "Saiu um gatilho dentro da lei 703, e até hoje não tem fiscalização, não tem pessoal cumprindo", disse.

A categoria também reivindica a implementação do travamento eletrônico da planilha de custo mínimo operacional e a isenção de pedágio para caminhões vazios. "Numa situação de crise, a isenção é mais importante do que a retirada de PIS/Cofins sobre o diesel", alegou Landim. 

O diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Litti Dahmer, pediu urgência nas medidas. "Os caminhoneiros estão no limite. A implementação dessas medidas é fundamental para garantir a sobrevivência da categoria", disse, citando o fim de fretes abaixo do piso mínimo e a aplicação de multas a empresas que descumprirem a lei.

A CNTTL também defende que a Petrobras retome a distribuição de combustíveis no país para atuar como reguladora de preços no mercado interno.

Próximos passos

A reunião desta quarta-feira (18) em Santos deve definir a data da paralisação, caso não haja avanço nas negociações com o governo. A orientação das lideranças é que os caminhoneiros fiquem em casa ou parados em postos de combustíveis, mas não utilizem os veículos para bloquear as estradas, evitando multas e penalidades.

"A ideia é não deixar o transportador em cima da pista. Tem a questão das multas, tem que conscientizar para que fiquem em casa", orientou o representante da Abrava.

O diretor de relações institucionais da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Carga (ANATC), Carley Welter, informou que a mobilização deste ano tem todos os fatores para uma paralisação dos transportes no país sob a bandeira da alta do diesel. "Até agora não tinha esses elementos todos presentes. Agora foi a primeira vez que temos todos esses elementos e a possibilidade de greve é algo real", declarou, mencionando que algumas transportadoras estão tomando atitudes para que suas frotas parem ainda nesta semana.

O mercado financeiro já reagiu negativamente à ameaça de greve. A possibilidade de caminhões pararem fez as taxas de juros futuras zerarem perdas e passarem a subir na terça-feira (17).