Capoeira ganha força nos municipios

A capoeira: do Código Penal aos projetos de incentivo à cultura

Dos becos, vielas e senzalas para as escolas e universidades. De proibida por lei e perseguida pelo Estado a patrimônio nacional, objeto de projetos de leis e incentivo à cultura

 

Quem nunca se pegou olhando alguma roda de capoeira em uma praça qualquer, admirando o jogo rasteiro da Angola ou as rápidas saraivadas de pernas da capoeira Regional? É um espetáculo incontestável, que, aliás já foi reconhecida pela UNESCO, que concedeu a Roda de Capoeira, em 2014, o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Mas até bem pouco tempo o que cabia aos capoeiristas eram os estigmas de “vadios” e “marginais”, chegando mesmo a ser criminalizada pelo Código Penal de 1890, ficando assim até que Getúlio Vargas a retirasse da letra da lei. Entretanto, não se iludamos, muitos capoeiristas ainda continuaram a ser perseguidos e aqueles que não o foram, nunca conseguiram viver propriamente do trabalho cultural, o que levou a muitos mestres a se dividirem em outras atividades, na maioria sem registro formal, levando mestres como Bimba e Pastinha a morrerem na miséria quando estavam idosos.
 
Entretanto, de tempos para cá algumas ações começaram a ser feitas em direção ao fomento e reconhecimento da capoeira e seus guardiões, professores e mestres. Isso pode ser observado, inclusive nesses últimos dias, quando alguns acontecimentos isolados reconheceram a importância desta arte marcial afro-brasileira. Municípios tão distintos, localizados em Tocantins, Paraná e Rio Grande do Sul, voltaram os olhos para a capoeira, aprovando leis específicas, instituindo datas comemorativas, projetos e outorga de Utilidade Pública a associações de capoeiras.
 
No norte do país, a cidade de Palmas, no último dia 15 de outubro, institui o Programa Municipal de Capoeira, através do PL Nº 3.276 de autoria da Vereadora Thamires do Coletivo Somos. O Programa procura desenvolver, promover, preservar e incentivar a prática da capoeira, bem como abre espalho para o estabelecimento de convênios e parcerias com entidades públicas e privadas.
 
Enquanto isso, já mais ao sul, em Caçapava do Sul-RS, o PL 4.832/225 de autoria de Giordano Borba de Freitas instituiu o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto, quando o poder executivo deverá promover atividades que valorizem a capoeira, como a realização de oficinas, workshops, palestras, apresentações etc.
 
Na mesma toada, a cidade de Maringá-PR, também se movimenta em relação a isso, visto a aprovação do PL 17618/2025 de autoria do vereador Mário Hossokawa. O projeto em questão declara Utilidade Pública da Associação Cultural, Esportiva e Social Arte Capoeira – ACSC, o que abre possibilidades de firmar convênios e parcerias com o poder público local. Maringá segue na esteira de cidades vanguardistas como Ivaiporã, que possui projetos de capoeira há algum tempo.
 
Esta diversidade geográfica que firmaram projetos acerca da capoeira, somam-se às mudanças positivas em relação à cultura popular e acende uma chama de esperanças, em particular nos capoeiristas e, em geral, nos mestres da Cultura.

Com Informação Câmara Municipal de Palmas, Caçapava e Maringá

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